OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Erro na certidão de óbito gera indenização

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Pedido de aplicação de transação penal. Preclusão da matéria. Alegação de atipicidade da conduta do acusado. Improcedência.

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

STF recebe HC de secretário municipal (RS) condenado por não recolher contribuição social rural

Iluminismo e Direito

É preciso refletir sobre a presença do Iluminismo na Ciência do Direito da contemporaneidade, observar-se que alguns princípios que afloram de textos doutrinários e legais, mas também em suas raízes.

O significado da doutrina para a Ciência do Direito[1]

A despeito dos doutrinadores que desconsideram a doutrina e a jurisprudência como fonte de direito, o direito contemporâneo em sua trajetória evolutiva só veio afirmar e confirmar sua relevância no aperfeiçoamento do direito positivo e da jurisprudência.

Judiciário deve ser sensível à percepção de laranjas alheios ao crime cometido, afirma magistrada

Na visão da juíza federal Adriana Cruz, a realidade socioeconômica do Brasil está diretamente ligada à vulnerabilidade de pessoas atreladas a crimes empresariais.

Webinar do IAB discutirá avanços da mediação de conflitos em evento híbrido

Webinar do IAB discutirá avanços da mediação de conflitos em evento híbrido.